Prato Digital é uma marca pertencente a Sagres Informática.
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O aplicativo PRATO DIGITAL está aqui para facilitar a sua vida e trazer mais praticidade para suas refeições. Vamos explicar melhor como nossa equipe trabalha para proporcionar isso a você. Nós buscamos um relacionamento longo e duradouro, então nada melhor que termos uma conversa clara e aberta com o nosso amigo USUÁRIO. E claro, se tiverem alguma dúvida podem entrar em contato com nossa equipe que estará pronta para atendê-lo.
Utilizaremos no atual documento uma linguagem moderada e o menos técnica possível, para que você possa acompanhar com maior facilidade as informações que julgamos mais importantes de compartilharmos.
Leia atentamente essas informações, pois ao se cadastrar no PRATO DIGITAL você estará concordando com elas.
Para termos um ótimo relacionamento com VOCÊ, queremos deixar tudo o mais claro possível.
Nós somos um aplicativo de delivery de produtos alimentícios e nosso papel principal é ser o intermediador entre VOCÊ, denominado como USUÁRIO e os RESTAURANTES, nossos parceiros, cadastrados no aplicativo. Disponibilizamos em nossa plataforma um espaço para que os estabelecimentos parceiros possam publicar seus cardápios e preços para que o VOCÊ possa escolher o prato que mais lhe agrada.
Fica desde já registrado que o PRATO DIGITAL se limita apenas à essa intermediação, juntamente com a oferta do serviço de pagamento online, não nos responsabilizando com preço de produto, valor de taxa de entrega, preparo do pedido, qualidade dos produtos utilizados no prato, embalagens, entrega (motoboy ou com qualquer outro meio de locomoção) e qualquer outra função que esteja ligada com a elaboração do produto solicitado. Caso aconteça alguma situação dessa natureza, fica por responsável o RESTAURANTE(S), que também deve estar à disposição para receber qualquer tipo de reclamação que envolva problemas decorrentes a inexecução da feitura, preparo, entrega, vício, ou defeito dos produtos alimentícios solicitados.
Em relação ao cumprimento de ofertas, preços, promoções, quantidades de produtos, quantidade de porções, ou qualquer outra informação que tenha ligação direta com os estabelecimentos cadastrados, fica por responsabilidade do RESTAURANTE(S) que compartilhou essas informações em nossa plataforma para os USUÁRIOS. Mesmo tendo total isenção nesses casos, limitando-nos ao serviço de intermediador, como já registrado acima, ainda disponibilizaremos dados para contato direto com os RESTAURANTE(S), afim de esclarecer dúvidas, oportunar críticas construtivas, comunicar ou resolver um erro de pedido ou qualquer outra situação que necessite um contato direto entre USUÁRIO e RESTAURANTE(S).
Além disso, oferecemos aos USUÁRIOS a OPÇÃO de ferramenta de pagamento online (será tratado de forma mais completo ao longo do documento).
Em caso de desistência do pedido após o mesmo já ter sido enviado para o RESTAURANTE(S), fica por responsabilidade de contato direto e imediato o próprio USUÁRIO para resolução de pendência. Informaremos dados como telefone do RESTAURANTE(S) para poupá-lo de um desgaste maior.
O Prato Digital é um aplicativo gratuito e não incorrerá em custo algum para ser baixado. Da mesma forma, seu cadastro pode ser realizado gratuitamente. Os custos se dão por meio de pedidos para os RESTAURANTES cadastrados, ou seja, se não for realizado pedidos, nenhuma taxa, mensalidade ou qualquer outro tipo de cobrança será exigida do USUÁRIO.
Em caso de o USUÁRIO efetuar um pedido, o pagamento deverá ser realizado de forma online ou, se preferir, poderá ser pago na entrega via cartão de crédito ou dinheiro em espécie. O Prato Digital está disponível para ser adquirido nos sistemas operacionais IOS e ANDROID.
Caso tenha interesse em deixar de utilizar os serviços de intermediação prestados pelo Prato Digital, basta desinstalá-lo de seu aparelho móvel sem nenhum custo adicional.
O USUÁRIO precisa ser capaz juridicamente para atos civis, todavia, deverá se cadastrar com todas as informações solicitadas pelo aplicativo. Fazendo isso, o USUÁRIO assume total responsabilidade (inclusive civil e criminal) sobre a precisão e autenticidade das informações utilizadas no CADASTRO.
Esses dados podem ser consultados pelo Prato Digital em qualquer momento.
No caso de serem cadastradas informações incorretas, o Prato Digital invalidará o CADASTRO do USUÁRIO até que, por critério da empresa, a situação seja corrigida pelo próprio USUÁRIO com o envio de documentações que comprovem as informações compartilhadas.
O Prato Digital reivindica o direito de barrar, ao seu critério, CADASTROS novos e já registrados com alguma inconsistência que seja julgada como danosa à plataforma e que busca ganhar vantagem sobre os outros USUÁRIOS. Em caso do Prato Digital identificar uma situação onde há intenção de burlar as regras apresentadas neste TERMO, fica registrado que será tomada mesma conduta de cancelamento de CADASTRO.
Com seu CADASTRO já realizado, o login e senha informados para utilização dos serviços da plataforma fica por total responsabilidade do USUÁRIO. Comprometendo-se a não as compartilhar com terceiros para sua própria segurança.
Como mencionado acima, as informações de login e senha não devem ser compartilhadas para nenhum terceiro, mesmo que seja uma pessoa próxima, pois todas as ações realizadas com esse CADASTRO ficarão sob a responsabilidade do USUÁRIO.
Também fica registrado a obrigatoriedade, por parte do USUÁRIO, em fornecer informações cadastrais que estejam em conformidade, além de, legítimas e precisas. Responsabilizando-se integralmente por todas as informações no preenchimento do CADASTRO (dentro de toda a esfera jurídica), o atualizando quando for necessário para a entrega dos pratos comprados.
Fica na responsabilidade do USUÁRIO o pagamento integral do pedido solicitado dentro da plataforma do Prato Digital, seja ela em qualquer modalidade escolhida pelo USUÁRIO e que esteja disponível como opção em cada RESTAURANTE(S). Em caso da opção escolhida ser “pagamento online”, a quitação deve ser realizado no ato da compra. Caso seja escolhida a opção dinheiro, cartão de crédito, vale refeição ou qualquer outra modalidade, o pagamento deverá ser efetivado no ato da entrega do produto.
Em acordo com o Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 que diz “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 13.106, de 2015)” . Fica registrado que o USUÁRIO que seja menor que 18 (dezoito) anos está a par de que não poderá, sob qualquer circunstância ou hipótese, pedir e adquirir bebidas que tenham qualquer teor alcoólico. Para isso, é responsável pela correta informação sobre sua idade no CADASTRO.
Nossa obrigação é conceder dentro de nossa plataforma um ambiente onde o USUÁRIO, devidamente cadastrado e de acordo com as condições apresentadas neste termo, consiga realizar pedidos nos RESTAURANTE(S) também cadastrados no Prato Digital. Conseguindo adquirir produtos alimentícios ofertados pelos parceiros de forma prática e rápida. Disponibilizar ao USUÁRIO formas de pagamento online como ferramenta de saldar o pedido solicitado via nossa plataforma. Passar segurança, através do armazenamento dos dados em servidores de forma consolidada e que tenha, por finalidade, proteger às informações compartilhadas pelos USUÁRIOS no cadastro ou em outros momentos da utilização do aplicativo. Incluindo aqui, dados financeiros oriundos de pagamentos online. Porém, o Prato Digital não se responsabiliza pelo reparo de transtorno de qualquer natureza causado por apreensão e cooptação de dados, realizado por outra pessoa que não seja o USUÁRIO dono do CADASTRO.
O Prato Digital pode alterar, acrescentar, excluir ou reorganizar o conteúdo deste termo a qualquer momento. A validade das atualizações estará em vigência a partir do momento que o novo texto seja publicado no site e no APP.
Caso o USUÁRIO queira comentar alguma informação presente neste termo ou em atualizações, poderá entrar em contato pelo pratodigital.sac@gmail.com e fazer uma crítica construtiva para podermos sempre atender de maneira mais completa o amigo USUÁRIO. Corre o risco também de, por critério do Prato Digital, caso sejam reclamações que ultrapassaram o limite mínimo de respeito, ter o cadastro excluído.
Ao realizar o CADASTRO no Prato Digital, o USUÁRIO declara ter lido todas as informações contidas no termo de uso e política de privacidade. Além disso, com a realização do CADASTRO, entende-se que todas as informações, termos e comunicados de responsabilidades presentes nestes documentos foram aceitos.
Ambas as partes envolvidas elegem como apto para mediar qualquer tipo de desentendimento que seja oriunda do não cumprimento das exigências apresentadas no presente termo o foro da Comarca de Londrina - PR.
Para conseguir lhe oferecer um serviço de qualidade, precisamos ter alguns dados. Essa política de privacidade explicará como utilizaremos as informações passadas para o Prato Digital. Como já mencionado anteriormente, buscamos um relacionamento longo e duradouro com você e, para isso, nada melhor que ser o mais transparente e confiável possível. Em caso de alguma dúvida entre em contato pelo endereço pratodigitalsac@gmail.com.
Portanto, o USUÁRIO ao se cadastrar, fica entendido como concordante que o Prato Digital colete, armazene, trabalhe e compartilhe essas informações.
Juntamente, ainda ao se cadastrar, o USUÁRIO afirma que é plenamente capaz, nos termos da legislação em exercício. Assim, poderá ele utilizar os serviços prestados pelo Prato Digital de forma completa.
Em relação aos USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos, ou seja, que ainda não atingiram a maioridade, é necessário a concordância do responsável legal para utilização da plataforma.
Caso o menor de idade faça o CADASTRO sem o conhecimento dessa pessoa, impossibilitando fiscalização, ainda sim o responsável legal será responsável pela utilização do aplicativo e tudo o que o envolve, inclusive a finalidade dos produtos solicitados aos RESTAURANTES que serão consumidos pelo adolescente.
Nossos serviços não são prestados para menores de 13 (treze) anos de idade. Ou seja, não aceitamos cadastros independente do consentimento do responsável legal.
Ao se cadastrar e realizar pedidos coletaremos informações e as armazenaremos. Nome, CPF, endereço, e-mail, entre outros dados, são algumas referências a nível de exemplo. Ao fazer pagamento online, também ficará conosco dados sobre o cartão utilizado nessa transação. Login e senha estarão em formato criptografado, para que as utilize de forma mais práticas (ficarão salvas). Indicamos fortemente que seja preenchido o cadastro de forma completa, mesmo que o campo seja opcional, pois elas nos ajudarão a manter um serviço de qualidade ao USUÁRIO.
Queremos sempre estar interagindo com você para lhe mandar dicas de RESTAURANTES parceiros, promoções, descontos e, o mais importante, saber sua opinião em relação aos nossos serviços e parceiros. Para isso, precisaremos mandar e-mails, notificações, mensagens através de vários meios de comunicação.
Fica aqui registrado que ao se cadastrar, automaticamente, o USUÁRIO estará habilitado para receber esse tipo de contato, mas pode ser desabilitado a qualquer instante que preferir, através do menu “configuração”.
Em caso de habilitação e obtendo resposta, as informações podem ser compartilhadas com terceiros buscando aprimoramento em nosso serviço. Utilizaremos sua opinião como referência para melhorias.
Quando for utilizado a opção de pagamento online, os dados serão tratados de forma respeitosa e cautelosa. Será utilizado alto padrão de gerenciamento de atividades financeiras, como essa de pagamento e, principalmente, zelando pela segurança de seus dados.
O software possui ferramentas que buscam atender aos mais exigentes critérios de segurança. Além de internamente, termos alto nível de controle para acesso de terceiros. Afinal, são seus dados.
Fica aqui registrado que o Prato Digital poderá comercializar informações pessoais como (nome, telefone, e-mail) para outras empresas atuantes dentro do mercado.
Dados estatísticos, que busque, padrões em meio ao mercado de delivery de produtos alimentícios, ou outros, poderão ser compartilhados, mediante aprovação do USUÁRIO, contudo, vale ressaltar que será efetuado de forma anônima, zelando por sua segurança.
Em algumas ocasiões, por força maior e de natureza incontrolável, pode acontecer do RESTAURANTE parceiro não conseguir entregar o pedido (falta do produto em estoque, falta de internet ou outros imprevistos). Nessas situações, em caso de pagamento online, o Prato Digital se responsabilizará em devolver o dinheiro ali aplicado de forma integral. Porém, a informação de que o produto, por algum motivo, não chegará ao seu destino final, serão situações acordadas entre RESTAURANTE e USUÁRIO. Restando apenas ao Prato Digital, em caso de não confirmação do restaurante somado ao pagamento online, estornar o valor.
O Prato Digital, como já informado, limita-se a ser um intermediador entre USUÁRIO e RESTAURANTE, com opção de pagamento online. As informações compartilhadas na plataforma são de total responsabilidade e controle do RESTAURANTE, podendo este, alterá-la no momento que achar conveniente ao longo do dia. Caso alguma alteração faça com que o USUÁRIO se sinta frustrado, fica registrado a volatilidade dessas informações.
No caso de cancelamento ou desistência, mesmo que já finalizado, deverá ser tratada diretamente com o RESTAURANTE parceiro.
Já mencionamos o quanto sua avaliação é importante para que nós consigamos lhe oferecer um serviço cada vez melhor. Isso se estende aos nossos RESTAURANTE(S) parceiros.
Compartilharemos informações de feedback, mediante sua aprovação, possibilitando que eles possam buscar melhorias internas, com a finalidade de que você se sinta em uma experiência de compra cada vez mais positiva.
Observa-se também que ao enviar uma crítica construtiva, fica acordado que o Prato Digital utilize essas informações em campanhas para divulgação e dentro do nosso próprio aplicativo, como depoimentos ou outras formas de exposição.
No caso de divulgação, utilizaremos o primeiro nome e foto do usuário para identificação em campanhas. Caso nossa equipe ache necessário alterações ou exclusões podem ser efetuados em comentários que não são agradáveis e respeitosos para o leitor.
1.1. A SAGRES AUTOMACAO E INFORMATICA é uma empresa que presta serviços para restaurantes/lanchonetes, dentre eles o desenvolvimento de aplicativos de delivery. A empresa promove e preserva uma série de valores que são hoje parte integrante de uma cultura corporativa comprometida com a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados.
1.2. A SAGRES AUTOMACAO E INFORMATICA entende que seus dados são bens valiosos que devem ser preservados.
1.3. A sua privacidade, usuário dos nossos aplicativos, é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Afinal, consideramos a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos nossos usuários. Ao fazer uso responsável das informações pessoais, não apenas protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram seus dados, mas também permitimos que eles operem com segurança e confiança em nosso ecossistema.
1.4. Qualquer política de privacidade deve descrever o método, os processos e os procedimentos adotados no tratamento de dados pessoais e informar o usuário sobre as medidas de privacidade empregadas.
1.5. Esta política explica o que faremos e como protegemos os seus dados pessoais.
1.6. Leia atentamente esta Política que visa garantir a sua privacidade e em observância aos princípios da publicidade e da transparência. Você reconhece que compreende e concorda com os termos desta Política. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade
1.7. Vamos explicar, conversar, tirar dúvidas. Vamos abrir um canal de comunicação com você sobre privacidade de Dados.
A Empresa SAGRES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 08.316.222/0001-20, sediada em Londrina-PR, a fim de poder oferecer seus serviços, trata e coleta dados, sobre pessoas que, como você, são usuários do aplicativo. (art. 5º, VI c/c Art. 9º - LGPD).
Os dados coletados e tratados quando utilizado o aplicativo são os seguintes: nome completo, endereço, CPF, e-mail, telefone ou login do facebook, Apple ID, em alguns casos, quando o titular optar por cadastrar cartão de crédito, dados referentes a este.
Os dados acima nominados são coletados a partir do fornecimento pelo titular dos dados, quando do seu cadastro no aplicativo. Destaca-se que são opcionais a inserção da opção cadastrar cartão e inserção do endereço completo no cadastro inicial.
5.1 Podemos utilizar suas informações pessoais para o seguinte: administrar nosso aplicativo, a fim da correta prestação de serviço requisitada através dele, e nosso negócios. A partir de suas informações, enviar comunicações comerciais de marketing, enviar notificações via aplicativo.
5.2 Destacamos que há o compartilhamento destes dados coletados entre a plataforma de aplicativo (operador de dados) e o restaurante (controlador de dados), tudo para que o pedido de delivery ou retirada de pedido seja atendido conforme requisitado pelo titular dos dados.
5.3 As informações bancárias são armazenadas de forma anonimizada (criptografadas), de modo que apenas trechos destas informações ficam retidas.
5.4 Os dados cadastrais ficam armazenados em plataforma própria, podendo ser deletadas essas informações a partir de requerimento do titular de dados.
Normalmente, coletaremos seus dados pessoais apenas:
1) Com o seu consentimento para fazê-lo;
2) Quando precisamos dos dados pessoais para celebrar um contrato com você;
3) Quando o processamento está de acordo com os nossos interesses legítimos e não menosprezam seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais;
4) Em alguns casos, somos compelidos a tratar os seus dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
Há o compartilhamento destes dados coletados entre a plataforma de aplicativo (operador de dados) e o restaurante (controlador de dados), tudo para que o pedido de delivery ou retirada de pedido seja atendido conforme requisitado pelo titular dos dados, tudo de forma razoável para os fins estabelecidos.
A SAGRES AUTOMACAO E INFORMATICA não coleta ou processa intencionalmente dados de pessoas com menos de dezesseis (16) anos de idade. Se a SAGRES AUTOMACAO E INFORMATICA perceber que coletou dados pessoais de uma criança, a SAGRES AUTOMACAO E INFORMATICA removerá esses dados pessoais de seus sistemas.
Podemos atualizar esta política periodicamente, através da publicação de uma nova versão em nosso site. Você deve verificar esta página ocasionalmente para garantir que compreende quaisquer alterações nesta política.
Quaisquer dúvidas sobre seus direitos sob este LGPD ou outro assunto relacionado à sua privacidade podem ser enviadas para lgpd@sagresinformatica.com.br. Sendo a encarregada pelos dados, Guilherme Woitas. Você tem o direito de solicitar acesso e / ou correção de seus dados pessoais mantidos por nós.
Se você desejar fazer tal solicitação, entre em contato conosco por e-mail colocando “Atenção: Solicitação de acesso / correção de dados pessoais” no assunto.
Ambas as partes envolvidas elegem como apto para mediar qualquer tipo de desentendimento que seja oriunda do não cumprimento das exigências apresentadas no presente termo o foro da Comarca de Londrina - PR.